RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A ONGD MÃO NA MÃO – ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO MUNDO é uma associação com estatuto de utilidade pública, cuja missão se traduz na promoção dos direitos da criança, da luta contra a desigualdade, da defesa da cidadania e da qualidade de vida. A sua atividade tem consistido principalmente no apoio a crianças e jovens economicamente desfavorecidos, através da angariação de fundos e bens que lhes são posteriormente entregues. Coopera com diversas entidades pública e privadas para a prossecução dos seus fins com o objetivo de defender os interesses e a satisfação das necessidades das crianças e jovens, nomeadamente nas áreas da saúde, da educação, da ação social e habitação.

No âmbito dos diversos protocolos celebrados com as várias entidades parceiras nos seus projetos, A ONGD MÃO NA MÃO – ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO MUNDO é a entidade responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais que lhe são cedidos, nomeadamente para efeitos dos protocolos celebrados ao abrigo do projeto “Reaprender a Viver”.

A ONGD MÃO NA MÃO – ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO MUNDO procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização de informação, aos procedimentos administrativos no domínio das suas atribuições e competências e à divulgação das suas atividades, de acordo com as interações dos/das cidadãos/ãs e utentes através dos diferentes canais de atendimento e comunicação.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente, quer no âmbito da gestão de um relacionamento contratual, quer no contexto do cumprimento das suas atribuições e competências, e não serão posteriormente tratados de forma incompatível com as finalidades para as quais foram recolhidos. estando assegurada a proteção, privacidade e segurança nos termos da legislação em vigor,.

Os dados que recolhemos são conservados pelo período indispensável para a satisfação das finalidades que motivaram o seu tratamento, e/ou no estrito cumprimento das normas regulamentares e legais aplicáveis em vigor.

Sem prejuízo, cessada a causa que fundamentou o tratamento dos dados, a conservação dos seus dados pessoais manter-se-á apenas pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da lei, os direitos dela emergentes, caso em que serão apagados com segurança.

A Mão na Mão está empenhada no cumprimento de todas as obrigações legais e regulamentares em vigor respeitantes à proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais.

Nesse pressuposto, garantimos, não só, que os dados recolhidos se limitam aos estritamente necessários e estão protegidos contra a perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição inusitadas, mas também que o seu armazenamento e destruição são levados a cabo de maneira segura.

A Mão na Mão garante, igualmente, a segurança dos seus dados pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de violação ou quebra de segurança, tendo implementado políticas e procedimentos, regularmente previstos, que permitirão monitorizar ativamente o tratamento dos seus dados para detetar falhas ou violações.

ONGD MÃO NA MÃO – ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO MUNDO
O Presidente da Direção
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José António Guardado Carvalho